Pessôa Piquet Figueiredo Advogados

Equipe

Álvaro Pessôa

apessoa@ppfadv.com.br

+55 21 2509 2886

+55 21 2232 0310

Formação Acadêmica:

• Ensino Fundamental e Ensino Médio - Colégio Marista São José. (1949/1959);
• Ensino Superior - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais Universidade Federal do Rio de Janeiro. (1959/1963);
• Especialização - Curso para Advogado de Empresa (CEPED) da Universidade do Estado da Guanabara, com doze meses de duração(1967/1968);
• Primeiro Semestre - Curso de Direito Comparado – Universidade de Brown, Rhode Island, nos Estados Unidos. (1969);
• Mestrado – “Master of Laws” da Faculdade de Direito da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, com predominância em planejamento urbano e financiamento habitacional. (1966/1970);

Experiência Profissional:

(Escritório F. Azulay – Advogados) 1959/1992;
• Advogado durante 20 anos do Banco Nacional de Habitação – BNH (aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos – 4º lugar entre 400 candidatos). (1965);
• Diretor Geral do Departamento de Assistência no Planejamento Municípios da Secretaria de Justiça. (1975/1978);
• Assessor para Municípios do Programa Nacional de Desburocratização – Ministro Hélio Beltrão. (1980/1983);
• Fundador de Álvaro Pessôa Advogados Associados (sucessores do Escritório Fortunato Azulay – Advogados) (1992/2020).

Experiência Profissional Universitária:

• Professor de Direito Civil e Urbanístico da Pontifícia Universidade Católica, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Faculdade Cândido Mendes e Diretor do Centro de Estudos Urbanos das Faculdades Cândido Mendes. (1971/1975)

Atuações mais recentes:

• Nomeado pelo Ministro da Justiça, membro do grupo encarregado de elaborar o anteprojeto da Lei de Desapropriações (1982);
• Nomeado pelo Ministro Hélio Beltrão, para elaborar o anteprojeto de Modernização e Desburocratização do Serviço de Patrimônio da União – Terras de Marinha (1983);

Livros, Trabalhos e Artigos Publicados:

• Curso de Direito Municipal - Co-autoria com Mauro Barcellos Filho;
• Atividade Parlamentar do Vereador - Co-autoria com Geraldo Pacheco.
• Direito Urbano – Uma Visão Sócio-Jurídica - Edição IBAM e Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.;

Atuação em Projetos Urbanísticos:

• Em virtude de sua atuação por 20 anos, na qualidade de advogado do Banco Nacional de Habitação, além de seu Mestrado na Yale Law School (orientado para a área de direito urbanístico e planejamento institucional de loteamentos e condomínios).

Línguas Estrangeiras:

• Inglês
• Francês
• Espanhol